A partir de janeiro de 2015, as contas de energia terão uma novidade: o Sistema de Bandeiras Tarifárias, criado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), um órgão do governo federal. As bandeiras verde, amarela e vermelha indicarão se a energia custará mais ou menos, em função das condições de geração de eletricidade. A medida vale para todos os consumidores de energia do país, com exceção do Amazonas, Amapá e Roraima (que ainda não estão interligados com o sistema nacional de energia elétrica).
Com a seca, as hidrelétricas passaram a gerar menos energia e as térmicas, cujo custo de geração é mais caro, foram acionadas. Com isto, a energia ficou mais cara no país.
Atualmente, os custos com compra de energia pelas distribuidoras são incluídos no cálculo de reajuste das tarifas dessas distribuidoras e são repassados aos consumidores uma vez por ano, quando a tarifa reajustada passa a valer para os consumidores. Com as bandeiras tarifárias, uma parte do reajuste anual concedido às distribuidoras será diluído.
Quando a bandeira está verde, as condições hidrológicas para geração de energia são favoráveis e não há qualquer acréscimo nas contas. Se as condições são um pouco menos favoráveis, a bandeira passa a ser amarela e há uma cobrança adicional, proporcional ao consumo, na razão de R$ 0,025 por kWh. Já em condições ainda mais desfavoráveis, a bandeira fica vermelha e o adicional cobrado passa a ser proporcional ao consumo na razão de R$ 0,055 por kWh. A esses valores são acrescentados os impostos vigentes.
A bandeira vigente é informada mensalmente nas faturas de energia. A informação permite que o consumidor, ao saber do acréscimo, gerencie o consumo de energia e economize energia (veja a seção “Eficiência energética” abaixo). Para obter mais informações, acesse a página da Aneel sobre as bandeiras tarifárias
Por que foram criadas as bandeiras tarifárias?
A energia elétrica no Brasil é gerada predominantemente por usinas hidrelétricas. Para funcionar, essas usinas dependem das chuvas e do nível de água nos reservatórios. Quando há pouca água armazenada, usinas termelétricas podem ser ligadas com a finalidade de poupar água nos reservatórios das usinas hidrelétricas. Com isso, o custo de geração aumenta, pois essas usinas são movidas a combustíveis como gás natural, carvão, óleo combustível e diesel. Por outro lado, quando há muita água armazenada, as térmicas não precisam ser ligadas e o custo de geração é menor.
As bandeiras tarifárias são mais um custo que será incluído à conta de energia?
As bandeiras tarifárias – sistema criado pela Aneel, do governo federal – são uma forma diferente de apresentar um custo que hoje já está na conta de energia, mas geralmente passa despercebido. Atualmente, os custos com compra de energia pelas distribuidoras são incluídos no cálculo de reajuste das tarifas dessas distribuidoras e são repassados aos consumidores um ano depois de ocorridos, quando a tarifa reajustada passa a valer. Com as bandeiras, haverá a sinalização mensal do custo de geração da energia elétrica que será cobrada do consumidor, com acréscimo das bandeiras amarela e vermelha. Essa sinalização dá, ao consumidor, a oportunidade de adaptar seu consumo, se assim desejar.
Como foram calculados os custos das bandeira?
A cada mês, as condições de operação do sistema são reavaliadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico ? ONS, que define a melhor estratégia de geração de energia para atendimento da demanda. A partir dessa avaliação, define-se as térmicas que deverão ser acionadas. Se o custo variável da térmica mais cara for menor que R$ 200/MWh, então a Bandeira é verde. Se estiver entre R$ 200/MWh e R$ 388,48/MWh, a bandeira é amarela. E se for maior que R$ 388,48/MWh, a bandeira será vermelha.
Eficiência energética: como economizar?
Com a aplicação das bandeiras tarifárias, o consumidor tem a oportunidade de gerenciar melhor o seu consumo de energia elétrica e reduzir o valor da conta de luz. O avanço da tecnologia permite usar menos energia para atender a uma mesma necessidade. Ou seja, obter o mesmo conforto ou os mesmos serviços com uma quantidade menor de recursos energéticos.
Utilizar a energia elétrica de forma consciente e racional é muito importante para o consumidor de energia elétrica e para a sociedade. Além de economizar na conta de luz, o uso eficiente de energia elétrica ajuda a evitar sua escassez. As ações de combate ao desperdício ajudam a evitar um aumento do preço final da energia elétrica.
Fonte: Copel